STF forma maioria para manter obrigatoriedade de uso de máscara em locais públicos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12/02), maioria de votos para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em acessos públicos, em razão da pandemia de Covid-19.

A ação, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, derruba um veto feito pelo presidente Bolsonaro ainda em agosto quando ele tornava opcional o uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimento de ensinos e demais locais fechados.

No documento, o ministro aponta a necessidade da “obrigatoriedade do uso de máscara e proteção individual para a circulação em todos os espaços privados acessíveis ao público, especialmente estabelecimentos comerciais, industriais, de ensino, templos religiosos e demais locais fechados”.

Até o momento acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Tofolli e Edson Fachin.

Fonte: https://jovempan.com.br/

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STF forma maioria para manter obrigatoriedade de uso de máscara em locais públicos

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