Governo Bolsonaro estuda alterar ICMS sobre combustível: “Temos de viver na previsibilidade”.

O Governo Federal negocia com estados para prolongar a periodicidade do reajuste do imposto estadual, ICMS, sobre combustíveis.

O tema, no entanto, depende de decisões do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), cujo os funcionários de Fazenda estaduais fazem parte.

A expectativa é de que o CONFAZ passe a publicar mensalmente – e não quinzenalmente – a tabela com o Preço Médio ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis.

A tabela, entretanto, é usada omo base pelos Estados para a cobrança do ICMS.

A cobrança do ICMS é um dos componentes do custo do combustível e, com isso, os caminhoneiros reclamam da forma da variação constante no preço do diesel.

A idéia do governo é dar maior previsibilidade aos preços.

Nesta última quarta-feira (03/02/21), o Presidente Jair Messias Bolsonaro disse que faria um anúncio hoje, às 11hrs sobre a questão do preço do combustível.

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Governo Bolsonaro estuda alterar ICMS sobre combustível: “Temos de viver na previsibilidade”

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