Carla Zambelli protocola Projeto de Lei contra vacinação obrigatória.

A deputada federal, Carla Zambelli (PSL-SP), comunicou, nesta quinta-feira (04/02), através de suas redes sociais que protocolou um Projeto de Lei que impede funcionário ser demitido por justa causa ao se recusar vacinar contra o Covid-19.

O Projeto altera uma norma editada pelo Presidente Bolsonaro, que na época foi induzido pelo ex-ministro da saúde, Henrique Mandetta, a qual institui a vacinação compulsória.

Em seu Facebook a parlamentar fez uma publicação informando que a PL veda ao empregador motivar dispensa por justa causa com base na opção do empregado de não se submeter à aplicação de vacina destinada ao combate do novo coronavirus.

“Protocolei o Projeto de Lei nº 149/2021, que veda ao empregador motivar dispensa por justa causa com base na opção do empregado de não se submeter à aplicação de vacina destinada ao combate do novo coronavirus. A proposta considera discriminatória a dispensa sem justa causa que comprovadamente tenha sido motivada pela recusa do empregado a vacinar-se contra o novo coronavirus. Se aprovado, o projeto sujeita o empregador que ferir esta Lei ao pagamento das verbas trabalhistas previstas na legislação, bem como aos danos materiais e morais eventualmente apurados” anunciou Carla Zambelli em seu Facebook.

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Carla Zambelli protocola PL contra vacinação obrigatória

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