STF decidirá hoje se Governo pode vender estatais sem Aval do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, nesta quinta-feira (30), se o Governo Federal pode vender estatais sem autorização do Congresso Nacional.
A decisão a ser tomada também valerá para governos estaduais e prefeituras.
Durante o julgamento, os ministros vão decidir se referendam ou se derrubam uma decisão liminar (provisória) concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski no ano passado.
Pela decisão de Lewandowski, o governo não pode vender estatais sem a Aval do Poder Legislativo.
No entendimento dele, a Avala do Legislativo é obrigatório quando a venda de estatais implicar na perda de do controle aciário do poder público.
Clique Aqui e Veja o Que eu Descobri na Sessão de Ontem Acerca da Participação Popular na criação de leis do município de Periquito.
STF decidirá hoje se Governo pode vender estatais sem Aval do Congresso
Como funciona os debates acerca dos Projetos de Lei a serem aprovados em Periquito
Instituto Cenibra aposta em parcerias para promover o desenvolvimento social e econômico no leste de Minas
Com apoio da CENIBRA Projeto Encontro Marcado com Fernando Sabino chega a Periquito
Bombeiros percebem movimentação de rejeito em Barragem de Brumadinho
ANM coloca em consulta pública proposta de acabar com barragens como a de Brumadinho
Procurador Geral de Justiça afirma que tragédia de Brumadinho não foi obra da natureza
Juiz afirma que funcionários da Vale poderiam ter evitado maior parte das mortes
Como funciona os debates acerca dos Projetos de Lei a serem aprovados em Periquito
Instituto Cenibra aposta em parcerias para promover o desenvolvimento social e econômico no leste de Minas
Com apoio da CENIBRA Projeto Encontro Marcado com Fernando Sabino chega a Periquito
Bombeiros percebem movimentação de rejeito em Barragem de Brumadinho
ANM coloca em consulta pública proposta de acabar com barragens como a de Brumadinho
Procurador Geral de Justiça afirma que tragédia de Brumadinho não foi obra da natureza
Juiz afirma que funcionários da Vale poderiam ter evitado maior parte das mortes